A Psystar, fabricante de clones de Mac, entregou na quinta-feira (12/02) uma ação corrigida contra a Apple, argumentando que a Apple abusou das leis de copyright por atrelar o sistema operacional OS X a computadores Mac.

O Juiz William Alsup deu à Psystar o sinal verde para apresentar a ação revisada na sua batalha legal com a Apple por usar o OS X em hardware não-Apple, removendo a ação antitruste e continuando com o caso do abuso de copyright.

Para provar a alegação de má utilização de copyright, a Psystar se refere à licença de usuário final da Apple, na qual usuários concordam em instalar o Mac OS X apenas em computadores Apple. A ação alega que isso ultrapassa as fronteiras de copyright do Mac OS X.

Na ação corrigida, a Psystar inclui aspas do Vice-Presidente Sênior de Marketing de Produtos Mundiais da Apple, Phil Schiller, em 2005, quando disse que a Apple não faria nada para impedir que pessoas usassem Windows em Macs, mas não permitiria que o Mac OS rodasse em aparelhos não-Apple.

Para prevenir alguém de usar o OS X em outros sistemas, a Psystar alega que a Apple inclui um código que causa um problema de kernel panic se o hardware não for da Apple.

A Psystar originalmente tentou processar a Apple com leis antitruste porque, segundo eles, a Apple “possui o monopólio sobre o mercado de Mac OS”. No entanto, o argumento antitruste não passou pelo crivo do juiz Alsup. Ao renegar as ações antitruste, o juiz disse que as “alegações da Psystar são internamente contraditórias”.

A Apple entregou uma ação de infração de copyright contra a Psystar em julho de 2008, dando início à batalha legal que já dura por quase oito meses. O julgamento está marcado para começar no dia 9 de novembro de 2009. A Apple tem 20 dias para responder à ação corrigida.